Conheça os projetos de Lei de autoria do Vereador Isaac Martins
Aqui você encontra os projetos de lei apresentados por Isaac Martins.
Projetos de Lei
Lei nº 3.550
Lei nº 3.550 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia.
Lei nº 3.485
Lei nº 3.485 - Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agencias bancarias, nos hipermercados, shopping centers e centros comerciais, para o uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Aparecida de Goiânia
Lei nº 3461
Lei nº 3461 - Estabelece para concessionaria de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia, a Obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
Lei nº 3451
Lei nº 3451 - Dá nome de ADALTO FERREIRA DE SOUSA a Quadra de Esporte da Escola Municipal “Antônio Alves Neto no Jardim Riviera.
Lei nº 3452
Lei nº 3452 - Instítui o Programa Empreender Mulher no Município de Aparecida de Goiânia.
Lei nº 3.384
Lei nº 3.384 - Reconhece como Utilidade Pública Municipal a CRECHE ANJO DA GUARDA - OBRA DOM ORIONE e da outras providências,
Lei nº 3.399
Lei nº 3.399 - Cria o Programa Parada Segura no Município de Aparecida de Goiânia.
Lei nº 3.383
Lei nº 3.383 - Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE GOIÁS - ADSEG,.
Lei nº 3.378
Lei nº 3.378 - Dispõe sobre denominação de nome à Unidade Básica de Saúde — UBS Colina Azul.
Lei nº 3.373
Lei nº 3.373 - Da nome a praça de Lazer, NOBERTO JOSÉ TEXEIRA situada na Av. Independência.
Lei nº 3.374
Lei nº 3.374 - Dispõe sobre denominação de Avenida MISSIONARIO DAVI MARTINS DE MIRANDA.
Lei nº 3.357
Lei nº 3.357 — Instítui a Semana Novembro Azul no Município de Aparecida de Goiânia